Uma análise de Postalis Bichara

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, porém de que continuam com plena liquidez pelo Nicho do capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Utilizando a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes sobre o ágio. Trata-se de um dos temas Muito mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual ESTES empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes de modo a evitar a contaminaçãeste Destes alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é da seisª turma do TST.

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu qual nãeste se É possibilitado a aplicar multa de 10% Derivado do este valor da condenação trabalhista para quem deixar por recompensar o que deve na fase do liquidação por sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Macedo, ex-diretor de administraçãeste e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega por faculdade de Márcio Lobão, filho do senador, de que chegou a ser alvo por um mandado de Parecer e apreensão da Polícia Federal em investigações de que apuram o suposto pagamento do propina nas obras da usina hidrelé especialmentetrica de Belo Monte.

Estão na pauta desta semanada do STF cinco ações qual tratam do moderno Aviso Florestal, Praticamente fonte do relatoria do ministro Fux. O julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais DE partes e amici curiae.

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo qual discute a aplicaçãeste do link expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

A nova regra sobre prescriçãeste intercorrente, qual dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso de 1 ano da suspensãeste da execução (por falta de bens), deve incidir mal nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Ordenação do Proc..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste do uma venda de ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e minha revisão aqui a usina de Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministério do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial qual in..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou o recurso do uma escola que pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou de que o direito da outra por contes..

Uma empresa Têm a possibilidade de, no seu plano de recuperaçãeste judicial, privilegiar alguns credores, caso este objetivo mesmo que preservar o funcionamento do empreendimento. Assim sendo, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu..

Uma fabricante do fungicida e a loja que o revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil 1 produtor por soja qual perdeu sua lavoura pela ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça por Bombas Gerais..

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