O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

Como Vive a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? De modo a este promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior, as novas leis devem deter 1 escopo Ainda mais realista usando os dispositivos relacionados com a inteligência artificial de modo a de que os operadores permitam desenvolver uma distribuiçãeste da Justiça Ainda mais condizente com a nova era. (Clique cá)

As companhias em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram qual o prazo por 180 tempo do blindagem, ou mesmo que, período em que não podem ser movidas a..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instruçãeste normativa do Regime Especial de Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa do repatriaçãeste por capitais de que foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões de que ESTES autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, exatamente com terem os 2 anos exigidos por inscrição em junta comercial – saiba como empresário individual. O entendimento dos magistrados é este por qual ba..

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, o texto do novo Refis (programa do renegociação por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades de desconto par..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem de que nãeste incide PIS e Cofins Derivado do atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e Postalis Bichara dada em recursos repe..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra o plano por recuperação judicial de um supermercado. A decisãeste foi unânime e manté especialmentem a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal do Ju..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusãeste de dfoibitos por tributos retidos na fonte ótima publicação para ler no moderno Refis. A decisão é para pagamento à Aspecto, com os pontos fortes do programa, o que reduz consideravelmente o valor qual a..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas exatamente de que ainda nãeste exista um processo propriamente dito Derivado do o caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é qual os interessados avaliem melhor ESTES riscos do uma..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo do 10 tempo.

As mais sobre o autor companhias qual recolhem o ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal por Justiça do São Paulocancelou pelo POR DIA 3 de fevereiro um protesto de dé especialmentebito do Imposto Acerca a Circulaçãeste de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()de uma empresa..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso do suspensãeste em incidente do resolução por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

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