Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento de dívidas de que dão descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..

Uma empresa paulista de que comercializa Aparelhamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça que a libera da apresentação do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial do Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

A Prefeitura por Porto Alegre É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, de 30 por dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, este município publicou a ..

Sentenciar uma empresa a encaminhar parte considerável por sua renda de modo a este Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Utilizando base nesse entendimento, a 8ª Câmara do Direito Público do Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo suspendeu decisão de que deter..

O uso do fatos qual desabonem 1 concorrente por determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

A agência do viagens on-line Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos qual caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Termo resultou na redução da carga de uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou convénio extrajudicial q..

Empresa alega qual foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto por Importação em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu sobre este pedido por indenizaçãeste feito através fabricante do brinquedo..

Uma empresa que fornece serviçESTES por locaçãeste por verifique aqui mecanismos de modo a fornecimento do vácuo em unidades por saúpor do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais de três anos, e há um..

ESTES contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos do julgamento de que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto qual permite a regularização por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este ano. A decisã..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dé especialmentebitos. Parte dos contribuintes de que aderiram ao programa de repatriação do recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural não são extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Adotando uma política do atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Procura o desenvolvimento do relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relaçãeste às estratfoigias dos seus clientes, uma aliança que possui garantido este crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando DE organizações que atende.

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